Áreas de Atuação

Especialidades jurídicas para todos os aspectos do direito digital e tecnológico.

Proteção de Dados LGPD
Especialidade Principal

Proteção de Dados (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados representa um marco na proteção da privacidade no Brasil. Nossa equipe oferece consultoria completa para adequação à LGPD, desde a análise inicial até a implementação de políticas e procedimentos de conformidade.

Nossos Serviços:

  • Diagnóstico de conformidade à LGPD
  • Elaboração de políticas de privacidade
  • Implementação de programas de compliance
  • Treinamento de equipes
  • Assessoria em incidentes de segurança
  • Representação perante a ANPD
Solicitar Consultoria
Defesa Especializada

Crimes Digitais

O ambiente digital trouxe novos desafios para o direito penal. Nossa equipe possui expertise em crimes cibernéticos, oferecendo defesa técnica especializada e assessoria preventiva para empresas e pessoas físicas.

Áreas de Atuação:

  • Fraudes online e phishing
  • Violação de dados pessoais
  • Crimes contra a honra na internet
  • Pirataria digital e violação de direitos autorais
  • Invasão de dispositivos informáticos
  • Perícia digital e análise forense
Preciso de Defesa
Crimes Digitais
Contratos de Software
Contratos Tecnológicos

Contratos de Software

A economia digital demanda contratos específicos e bem estruturados. Elaboramos e revisamos contratos de tecnologia que protegem os interesses de nossos clientes e garantem segurança jurídica nas relações comerciais digitais.

Tipos de Contratos:

  • Licenciamento de software
  • Desenvolvimento de aplicações
  • Software as a Service (SaaS)
  • Contratos de hospedagem e cloud
  • Acordos de nível de serviço (SLA)
  • Termos de uso e políticas de privacidade
Elaborar Contrato
Proteção de Ativos

Propriedade Intelectual Digital

No ambiente digital, a proteção da propriedade intelectual é fundamental para o sucesso dos negócios. Oferecemos serviços completos de registro, proteção e defesa de direitos de propriedade intelectual no contexto tecnológico.

Serviços Oferecidos:

  • Registro de marcas e patentes
  • Proteção de direitos autorais de software
  • Combate à pirataria digital
  • Licenciamento de tecnologia
  • Transferência de tecnologia
  • Defesa contra violações online
Proteger Minha Marca
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Propriedade Intelectual

Protegemos seus ativos intelectuais no ambiente digital

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E-commerce

Assessoria jurídica completa para comércio eletrônico

Comércio Digital

E-commerce e CDC Digital

O comércio eletrônico possui particularidades jurídicas específicas. Oferecemos assessoria completa para lojas virtuais, marketplaces e plataformas de e-commerce, garantindo conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

Serviços Especializados:

  • Estruturação jurídica de e-commerce
  • Adequação ao CDC digital
  • Políticas de troca e devolução
  • Resolução de conflitos com consumidores
  • Contratos com fornecedores e parceiros
  • Assessoria em marketplaces
Regularizar E-commerce
Conformidade Digital

Compliance Tecnológico

A conformidade digital é essencial para empresas que operam no ambiente tecnológico. Desenvolvemos programas de compliance personalizados que garantem aderência às normas regulamentares e melhores práticas do mercado.

Nossos Programas:

  • Auditoria de conformidade digital
  • Implementação de políticas internas
  • Treinamento de colaboradores
  • Monitoramento contínuo
  • Gestão de riscos tecnológicos
  • Relatórios de conformidade
Implementar Compliance
✅

Compliance

Programas de conformidade digital personalizados

Outras Especialidades

Além de nossas áreas principais, oferecemos assessoria em diversos aspectos do direito digital.

📱

Direito das Startups

Assessoria jurídica especializada para startups e empresas de tecnologia, desde a constituição até rodadas de investimento.

🏦

Fintech e Blockchain

Consultoria em regulamentação de fintechs, criptomoedas, blockchain e tecnologias financeiras emergentes.

🤖

Inteligência Artificial

Assessoria jurídica em projetos de IA, machine learning e automação, incluindo aspectos éticos e regulamentares.

🌐

Direito da Internet

Marco Civil da Internet, responsabilidade de provedores, remoção de conteúdo e direitos digitais fundamentais.

📊

Governança de Dados

Implementação de estruturas de governança de dados, políticas de retenção e classificação de informações.

🔐

Segurança da Informação

Aspectos jurídicos da segurança da informação, incident response e conformidade com normas de segurança.

Precisa de Assessoria Jurídica Digital?

Nossa equipe está pronta para ajudar você em qualquer questão relacionada ao direito digital. Entre em contato e agende uma consulta.

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